Você sabe o que é uma instituição acolhedora?

Desde que assumimos este serviço, em setembro de 2021, em parceria com a Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do termo de colaboração 003/2021, temos encontrando vários desafios, e um deles e a visão que as pessoas têm deste serviço. É muito comum acharem que as adolescentes, que é o público que acolhemos, estarem lá por que fizeram alguma coisa de errado ou por questões de comportamento. Na verdade é ao contrário, algo foi feito a elas.

O objetivo do serviço de acolhimento institucional é o de ofertar, na modalidade Abrigo Institucional, acolhimento provisório para adolescentes do sexo feminino com idade de 12 a 18 anos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta.

Queremos destacar este trecho, “em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção“. Ou seja, as adolescentes, assim como acontece em outras unidades, e também com o público infantil, de diversas localidades, são institucionalizas por que de alguma maneira seu cuidado foi negligenciado por diversas formas. Não pretendemos julgar os pais ou responsáveis, de forma alguma. Entretanto, é necessário que o Estado, assim como a sociedade, busquem de diversas formas meios para cuidar dessas pessoas para que possam crescer em condições favoráveis para seu crescimento e pleno desenvolvimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei federal 8.069 de 13 de julho de 1990, preconiza que:

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

 Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Assim, todo e qualquer esforços são necessários para que as adolescentes possam ter seus direitos resguardados tendo acesso a vários ambientes que são necessários para seu desenvolvimento, como acesso a lazer, a cultura, a religião e ao trabalho, para aqueles em idade compatível com o programa jovem aprendiz.

É preciso que a sociedade, de maneira em geral, conheça o trabalho realizado em sua cidade para que as falsas ideias e consequentemente os diversos preconceitos possam ser superados. Um público vulnerável como este, não precisa que coloquemos mais “peso” em suas histórias de vida, mas precisa sim encontrar uma sociedade justa, capaz de saber acolher, de criar condições para que possam de fato escreverem uma nova história.

Na Casa Maria Paola, buscamos incentivar que as adolescentes em idade compatível, possam acessar o mais rápido possível o mercado de trabalho. É nítido como essa oportunidade colabora para seu crescimento pessoal. As demais estão inseridas em diversos cursos e oficinas fora da instituição, inclusive atendimento psicológico. Em algumas parcerias, costumam se deslocar sozinhas, inclusive para a escola, para que possam também fazer suas escolhas dentre as oportunidades que lhe são oferecidas fortalecendo assim sempre sua autonomia.

A Casa Maria Paola é subsidiada por meio do Termo de Colaboração 003/2021 em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Divinópolis.

Juliano de Moura Alves

Gerente de Projetos Sociais